SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO A PROJETOS RELATIVOS A POLÍTICAS PÚBLICAS, DO ÂMBITO DA SECRETARIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA

Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional desta Secretaria do Audiovisual, que têm por objetivo ampliar a criação, produção, inovação, difusão e acesso a obras e serviços audiovisuais.

Confira aqui o chamamento.

Veja o Anexo I.

Período de inscrição:

07  a 21 de maio de 2012 – prorrogado até 28/05/2012

Pessoa Jurídica

Para instituições privadas sem fins lucrativos.

Para enviar sua proposta, cadastre-se ou faça login no sistema e acesse os chamamentos disponíveis

Informações: chamamentosav2012@cultura.gov.br

Divulgação

Excelente texto de Kluk Neto do Cultura e Mercado que resume em um lugar só todas as novidades do Procultura que vem aí pra substituir a Lei Rouanet.

Aliás, que fique bem claro que eu pessoalmente sou contra a maioria dos incentivos públicos e acho que, por conta deles, o mercado brasileiro ainda não se desenvolveu de maneira plena. No entanto, vejo essas mudanças nessas leis com bons olhos, pois entendo que estamos caminhando para essa não-dependência do Governo.

Leitura obrigatória!

O projeto de Lei que cria o Procultura em substituição a Lei Rouanet foi forjado no trabalho de muita discussão e propõe alterações que traduzem esforços importantes para atender demandas que a atual Lei Federal de Incentivo à Cultura não contempla.

Para combater a concentração regional de recursos propõe a aplicação de uma proporção mínima de 10% de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em cada região brasileira e direciona também a aplicação dos recursos segundo a proporção populacional dos estados.

Para direcionar recursos para regiões pouco atendidas atualmente, cria os “Territórios Certificados” áreas prioritárias, com incentivo adicional para implantação e manutenção de equipamentos culturais e suas programações, cujos projetos terão benefício de 100% de abatimento do IR, com possiblidade adicional desses recursos serem lançados como despesa operacional no balanço das empresas caso o equipamento cultural seja novo ou tenha menos de 10 anos de existência. Isso equivale a criar para esses projetos, nos territórios certificados, uma categoria de incentivo dentro da Lei Federal extremamente atraente, só comparável ao incentivo máximo que é dado generosamente hoje às produções de Cinema.

O projeto propõe inovações que certamente poderão ampliar o mercado de patrocínio. Ao aumentar o limite de renúncia fiscal de 4% para 8% para empresas com faturamento inferior à R$ 300 milhões, potencializa a capacidade de financiamento a projetos via IR das empresas médias o que pode também, gerar reflexos positivos no financiamento de projetos de pequeno porte, que estarão ao alcance dos recursos incrementais dessas empresas.

O projeto de lei abre a possibilidade de ampliar-se também o montante possível de ser aplicado  por pessoa física em projetos incentivados, já que o limite de abatimento do imposto que antes era de 6% para esse tipo de apoiador passa agora a ser de 8%.

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O projeto de lei (PL) Procultura foi tema de um dia inteiro de palestras e debates neste sábado, em São Paulo, durante seminário promovido pelo site Cultura e Mercado e o Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura (Cemec), com interatividade pelas redes sociais. O deputado Pedro Eugênio, atual relator do PL, abordou os pontos da nova versão do texto, que deverá ser apresentado esta semana na Comissão de Finanças e Tributação.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, participaram do encontro e abordaram as contribuições do MinC ao novo texto. Caso seja aprovado, o PL alterará o mecanismo federal de incentivo à cultura, a Lei Rouanet, que já tem 20 anos de existência.

Com a mesa “Procultura na íntegra”, Vitor Ortiz abriu o debate e focou sua fala nos mecanismos da Lei Rouanet: Fundo Nacional da Cultura (FNC), renúncia fiscal e Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), este último não implementado. Comparou o crescimento do teto da renúncia fiscal ao longo dos anos, que, em 2012 alcança 1,6 bilhão, enquanto os recursos do Fundo chegam a pouco mais de R$ 250 milhões.

Fortalecimento do FNC

De acordo com o secretário-executivo do MinC, o fortalecimento do FNC no projeto de lei é fundamental para que o sistema de financiamento da cultura brasileira possa se complementar, descentralizando os recursos e reduzindo as desigualdades e contradições do atual modelo.

“O texto do deputado Pedro Eugênio propõe claramente essa desconcentração. Queremos concentrar o FNC na missão de financiar a produção artística e ampliar a abrangência territorial. A ampliação dos recursos do Fundo garante um papel estratégico ao Estado”, disse Ortiz.

Este foi um dos principais pontos reforçados pelo deputado Pedro Eugênio: maior equilíbrio entre os mecanismos de renúncia fiscal e Fundo e a efetiva implementação dos Ficarts, com incentivo ao empreendedorismo. “Se o projeto for totalmente de mercado, ele sai do mecenato e vai para o Ficart”, explicou o deputado.

Segundo Pedro Eugênio, com o Procultura, os recursos do FNC devem ser ampliados para R$ 900 milhões, com correção anual de acordo com a inflação.

Faixas de renúncia e desconcentração

Durante a tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, o MinC contribuiu principalmente quanto à necessidade de aperfeiçoamento do sistema de pontuação na avaliação dos projetos para a definição das faixas de renúncia, a fim de garantir que todo os segmentos culturais sejam contemplados.

As contribuições do MinC tiveram como norte o retorno que o projeto cultural oferecerá à sociedade, o impacto no desenvolvimento da cultura, a promoção do acesso, a formação profissional das classes artísticas e a preservação de patrimônio material e imaterial.

Para a nova versão do PL, o deputado Pedro Eugênio explicou que, antes de ser autorizado a captar recursos pelo mecenato, o projeto passará por critérios de pontuação que definirão o percentual de renúncia fiscal.

Os critérios de classificação não se darão por segmento cultural. Seguirão diretrizes objetivas, nas quais a acessibilidade física e social será um ponto importante. “Uma forma de se contrapor à lógica do puro marketing das empresas é fortalecer a visão do mérito cultural do projeto”, acrescentou o deputado.

De acordo com Pedro Eugênio, a nova versão traz instrumentos de desconcentração territorial, de forma a incentivar o mecenato fora do eixo Rio-São Paulo. Outra novidade é a ampliação da base de investidores, quando propõe a elevação do percentual de renúncia até 8% para empresas que têm faturamento anual de até R$ 300 milhões.

Já o produtor independente e de pequeno porte, assim como cooperativas artísticas, todos devidamente definidos no texto, não dependerão do sistema de classificação para ter 100% de renúncia.

“O produtor independente é o agente mais dinâmico e distribuidor de resultados positivos na sociedade”, disse o deputado, que também apontou a importância do investimento de pessoas físicas. “Doador pessoa física poderá colocar 3% de seu imposto de renda em um projeto cultural, fazendo essa opção diretamente na sua declaração”, completou.

Aplicabilidade e respaldo orçamentário

Na mesa “A construção do Procultura”, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, abordou a operacionalização, na prática, do mecanismo de incentivo à cultura brasileira.

Para isso, apresentou o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), as instâncias de tramitação dos projetos, os índices de aproveitamento entre o que é aprovado e captado e os contextos culturais das regiões brasileiras.

“A Sefic ocupa um papel importante na discussão, porque é nela que, de fato, se operam os mecanismos de incentivo. Por isso estamos acompanhando todo o processo de discussão, principalmente para que as proposições do PL sejam exequíveis e possamos implantar e operar de forma exitosa quando aprovado. Mas, enquanto o texto não for aprovado, dentro dos limites que a atual legislação nos impõe, procuramos aprimorar e cumprir o nosso papel de gestores da lei”, destacou Henilton Menezes.

Sobre o texto do substitutivo do deputado Pedro Eugênio, Menezes disse que traz novidades que vão ao encontro da solução das principais distorções da atual lei, assim como a possibilidade de um aumento de recursos para a cultura brasileira, com a indução da distribuição mais equilibrada entre as regiões do País.

“O Ministério não está mais na posição condutora do processo, mas identificamos e apontamos pontos que poderiam ser aperfeiçoados. Nos colocamos à disposição para subsidiar a Câmara no que for necessário para o aprimoramento, de forma que o novo modelo, além de exequível, seja capaz de dar conta das principais demandas da sociedade”, afirmou.

A necessidade de adequação orçamentária e financeira do PL foi destacada pelo deputado Pedro Eugênio. “Precisamos não apenas discutir o mérito, mas também o plano de viabilidade financeira. O Governo elabora, neste momento, o estudo de impacto financeiro das modificações que o projeto traz”, disse.

Construção e participação

Para assumir o formato no qual se encontra, o projeto de lei passou por diversos fóruns de debates, antes e depois de entrar no Congresso Nacional.

Durante a condução da Comissão de Finanças e Tributação, o MinC participou da audiência pública em Belém, que teve como principal pauta a discussão do custo amazônico. O debate reuniu cerca de 150 pessoas, entre artistas, gestores, parlamentares e representantes de instituições culturais.

Na audiência em Brasília, em novembro do ano passado, o Ministério também participou do debate. Na oportunidade, o deputado Pedro Eugênio destacou como imprescindível ouvir não apenas as entidades representativas do meio cultural, mas também o Conselho Nacional de Políticas Culturais, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, o Iphan, o Ibram e os Ministérios da Cultura, da Fazenda e do Planejamento, a fim de que cada um, em sua área de responsabilidade, pudesse contribuir com o PL.

“O texto está amadurecido, já está redondo. É um avanço para o financiamento da cultura brasileira. Ressalto a importância do trabalho feito pela deputada Alice Portugal e da parceria do MinC no acompanhamento e na contribuição para o aprimoramento do texto.  Mas enquanto o projeto tramita na Comissão de Finanças, ainda estaremos discutindo pelo Brasil. Precisamos do apoio e da coesão para que o projeto seja aprovado”, finalizou o deputado.

De acordo com o organizador do seminário, Leonardo Brant, do site Cultura e Mercado, o encontro cumpriu o seu papel: “Fomentar o debate democrático sobre o futuro do principal mecanismo de apoio à cultura”.

A nova versão do texto do PL deverá ser disponibilizada pelo deputado Pedro Eugênio ainda esta semana.

(Texto e fotos: Caroline Borralho, Sefic/MinC)

Obviamente que sou 100% a favor dessa parceria da Square-Enix com a ACIGAMES para desenvolvimento de jogos no país. Acho que esse modelo de “entrada” no mercado é realmente mais conservador quando comparado com outros estúdios, como a Ubisoft – que tentou criar seu escritório em São Paulo, mas teve que fechá-lo depois de alguns meses – mas acredito que permita também testar o mercado e a mão-de-obra de maneira segura e tácita.

A Square Enix, produtora responsável pelas séries “Final Fantasy” e “Dragon Quest”, está de olho nos desenvolvedores de games brasileiros. Descobrir talentos aqui e na América Latina são os objetivos da companhia com um concurso, o “Square Enix Latin America Game Contest 2012″ , e a presença do fundador e presidente, Yasuhiro Fukushima, no Brasil, além de divulgar o concurso para estudantes, é tentar viabilizar uma filial da companhia no país.

“Nosso objetivo é identificar talento. Este é o principal ponto”, afirma Fukushima em entrevista exclusiva ao G1. “O objetivo é que, no futuro, possamos desenvolver [um jogo] com o talento identificado aqui, criando games para o mercado latino-americano. São jogos produzidos aqui e focados para o público local”.

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Tentando capitalizar na nova “moda” do crowdfunding: a criação de jogos, a ACIGAMES e a Gameblox Interactive estão tentando trazer o Pier Solar pra Download e DVD.

Obviamente que eu apoio 100% esse tipo de iniciativa e espero que dê muito certo não só para esse jogo, mas que esse modelo se torne um modelo viável para que possamos desenvolver cada vez mais jogos nacionais.

No entanto, um dos diferenciais dos projetos que dão certo com crowdfunding aqui nos EUA – e ouvi isso da boca de executivos do Kickstarter – é a qualidade do projeto. Tomara que essa ideia pioneira da Gameblox não nos decepcione, pois pode ser um divisor de águas na  indústria nacional.

Supostamente mais informações deveriam ter sido divulgadas há dois dias, mas não as encontrei. Assim que souber de algo, posto aqui.

Se você é ¨das antigas¨ ou fã de RPGs, pode até não ter mais um Mega Drive, porém terá vontade de ¨desenterrar¨ algum para jogar ¨Pier Solar¨. Pier Solar é um RPG dirigido por um brasileiro, Tulio Adriano Cardoso Garcia, e lançado em 2010 para Mega Drive no maior cartucho já lançado para a plataforma: 64 MBs. Porém, como o jogo foi lançado apenas em cartucho, poucos brasileiros tiveram a chance de adquirir, devido a custos de importação e falta de cartão internacional. Mesmo assim, as vendas do jogo no Brasil foram boas, superando o Canadá por exemplo.

A Acigames anunciou na Game World 2012 uma parceria entre produtoras brasileiras para criação de uma versão 100% nacional do game: ¨Pier Solar – Story Complete¨, em formato digital para download e DVD. Baseado no jogo de mega-drive, o game não será apenas um ¨port¨, oferecendo uma história expandida, gráficos totalmente recriados em 2D de alta definição e linguagem em português, para PC e Mac. De jogabilidade, as tradicionais batalhas em turnos continuam presentes, com um balanceamento ainda superior.

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O Itaú Cultural lança, por meio do programa Rumos, três novos editais: Cinema e Vídeo, que chega à sua sétima edição; Dança, na sua quinta edição; e Moda e Design, inédito.

Acesse o texto completo de cada um deles. Para se inscrever, você deve primeiro acessar sua conta. Caso não tenha uma, cadastre-se. Em caso de dúvidas, veja se sua questão foi respondida no FAQ ou nos envie uma mensagem!

Pioneiro e Abrangente

Principal linha de atuação do instituto, o Rumos Itaú Cultural foi criado em 1997 para localizar, apoiar e difundir projetos artísticos e culturais, por meio de edital público e comissão autônoma. O programa foi pioneiro no mapeamento do que é produzido em arte e cultura no Brasil contemporâneo, mobilizando pesquisadores, artistas, especialistas e instituições de todo o país.

Em 2011, completaram-se 14 anos de atividade. Nesse período, foram cerca de 24 mil projetos inscritos e 990 projetos apoiados em Arte Cibernética, Artes Visuais, Cinema e Vídeo, Dança, Teatro, Educação, Jornalismo Cultural, Literatura, Música e Pesquisa Acadêmica. O trabalho dos selecionados foi exposto para mais de 3 milhões de pessoas, no instituto e em itinerância pelo Brasil e pelo restante da América Latina.

Além disso, as obras foram divulgadas por mais de 900 emissoras parceiras de rádio e televisão. O material permanece disponível no nosso site. Lá, você acessa os selecionados anteriores de Cinema e Vídeo e Dança, assim como os das demais áreas. O dia a dia do Rumos – mapeamento, ações de divulgação e itinerância e eventos em geral – é informado pelo site e por um blog especial.

Inscreva-se!

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Em homenagem ao centenário de nascimento do diretor e comediante brasileiro Amácio Mazzaropi, o Sundaytv, serviço de vídeo on-demand do Terra, promove um especial que reúne 24 filmes do artista para assistir online.

Entre eles estão títulos como “O Corintiano”, “Sai da Frente” e “Jeca Tatu”, inspirado no personagem de Monteiro Lobato.

O valor do aluguel de cada filme é a partir de R$3,90 e assinantes do serviço assistem de graça.

Vou colar aqui também um trecho de um ótimo texto sobre o gênio Mazzaropi:

o ator, diretor e produtor de cinema Amácio Mazzaropi completaria 100 anos nesta segunda (9/4). Nascido em São Paulo, em 9 de abril de 1912, o maior ícone de massas do cinema brasileiro arrastou multidões às salas de exibição e imortalizou a figura do jeca, o caipira destrambelhado e esperto, quase sempre em choque com a modernidade.

Para Paulo Duarte, autor do livro “Mazzaropi – Uma Antologia de Risos”, os filmes do ator e diretor emulam um tempo de inocência ao mesmo tempo em que registram a transição para o tipo de mundo no qual convivemos hoje nas grandes cidades. “Na tela, ele já mostrava o conflito do homem do campo chegando à cidade e se deparando com a tecnologia e as novas modas. E ele foi muito esperto: pegou a figura do jeca criada no teatro pelo Genésio Arruda (1898-1967) e a adaptou ao tipo de espectador que procurava seus filmes, justamente as pessoas que vinham do interior e estavam construindo o país”, aponta Duarte. “Esse público se identificava fortemente com aquela figura. Foi uma sacada muito consciente que posicionou Mazzaropi dentro de um contexto histórico”.

Jeca Tatu

De fato, o próprio Mazzaropi, em entrevista à revista Veja em 1970, respondia assim à pergunta sobre o que ele oferecia ao público: “Distração em forma de otimismo. Eu represento os personagens da vida real. Não importa se um motorista de praça, um torcedor de futebol ou um padre. É tudo gente que vive o dia-a-dia ao lado da minha plateia”.

“Hoje, se alguém desejar estudar o enorme movimento migratório campo-cidade, advindo da industrialização da capital paulista, e como isso influenciou nestes dois grandes grupos sociais paulistas – o caipira do interior e o burguês da capital -, esse alguém necessariamente terá de estudar Mazzaropi”, afirma o crítico Celso Sabadin, que prepara um documentário em celebração ao centenário do comediante, morto em 1981, aos 69 anos, de câncer na medula óssea.

O Vendedor de Linguiça

O resultado desse diálogo é que Mazzaropi enriqueceu fazendo cinema. Paulo Duarte, na verdade, frisa: “Ele não ficou milionário, ele ficou bilionário”. Celso Sabadin complementa: “Quando ele foi convidado para trabalhar na Cia. Cinematográfica Vera Cruz (vindo de uma carreira no rádio e na TV), ele tinha 39 anos e já estava rico. O cinema só o tornou mais rico ainda”.

Nem tinha como ser diferente. Nenhum dos 33 filmes que Mazzaropi protagonizou foi fracasso comercial, e a maioria deles – como “Candinho” (1954), “Chico Fumaça” (1956), “Jeca Tatu” (1960), “O Lamparina” (1964), “O Corintiano” (1967) e “Jeca contra o Capeta” (1976) – levava de três a seis milhões de espectadores às salas em todo o país. Esperto com os negócios, Mazzaropi passou a ser seu próprio produtor de 1958 em diante. Com isso, ficava com os lucros dos filmes, conseguiu fundar os próprios estúdios e criou uma indústria autossustentável.

O Corintiano

Invariavelmente, estreava um novo título sempre no dia 25 de janeiro, aniversário de São Paulo, e ia pessoalmente apresentar algumas das sessões, conversando com o público e contando piadas no palco. “Ele foi a prova de que era possível fazer cinema de mercado no país”, afirma Celso Sabadin. É bom lembrar que essa indústria montada por Mazzaropi não contava com ajuda da TV (como aconteceria com filmes da Xuxa e dos Trapalhões algum tempo depois) e vinha num momento posterior aos debacles de estúdios como Cinédia, nos anos 1930, Atlântida, nos 1940, e da Vera Cruz, nos 1950.

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