
Atendendo à Procuradoria da República em Minas Gerais, o Ministério da Justiça suspendeu na última quinta-feira (28/7) a decisão sobre a classificação indicativa definitiva para o longa-metragem “A Serbian film – Terror sem limites”. O órgão informou que “o ato declaratório de classificação” dependerá agora do parecer da Consultoria Jurídica do ministério sobre a acusação de incitação à pedofilia.
Assim, o filme que conta a história de um ator pornô submetido a uma série de atrocidades sexuais como necrofilia, incesto e estupro de menores fica praticamente proibido em todo o Brasil já que as salas de cinema precisam evidenciar a classificação indicativa de umfilme antes de começar sua exibição.
No inquérito encaminhado ao ministério, o procurador Fernando Martins listou algumas razões para o veto de “A Serbian film” em território nacional. Entre eles, diz que a obra trata “da indústria pornográfica e de um dos seus subgêneros mais undergrounds, os ‘Snuff Movies’”, que “tal sub-gênero compõe-se de filmes extremistas que introduzem o lado mais negro da alma humana, usando fetiches e crimes reais como atrativos”, que “o referido filme contém até mesmo cenas em que se simulam atos sexuais com criança e (pasmem!!!) com recém-nascido” e que ele “causou mal-estar onde foi exibido”.
Assim, Martins recomenda que a Secretaria Nacional de Justiça proíba “de imediato a exibição/veiculação do filme em todo o território nacional” ou suspenda “de imediato a análise da classificação indicativa” da obra. Para o caso de a análise já estar concluída, propõe a suspensão da veiculação “até que a autoridade competente, seja do Executivo seja do Judiciário, se manifestasse sobre o tema”.
Segundo o Ministério da Justiça, a documentação de “A Serbian film” foi recebida em 29 de junho e, por lei, teria uma classificação em até 20 dias úteis. O prazo expirou na quarta-feira, e a estreia da fita em circuito nacional, prevista para o dia 5, precisou ser adiada.
“Estou há semanas ligando para o ministério e pedindo presteza, mas recebendo evasivas. Acabo de enviar um ofício pedindo explicações. Quero fazer a estreia nacional no dia 26 de agosto”, conta o distribuidor Raffaele Petrini.
Em defesa do filme, Petrini divulgará em seu site o making of da polêmica produção. “Lá vai ficar claro que o diretor usou robôs e que nenhum menor presenciou nenhuma cena pesada”, diz.
Na quinta-feira, a Justiça do Rio decidiu, em segunda instância, manter a liminar obtida pelo DEM. O desembargador Gilberto Guarino negou o agravo de instrumento apresentado pelos advogados de Petrini para derrubar a liminar que, na última sexta-feira, levou à suspensão da sessão que aconteceria no sábado no Cine Odeon e ao recolhimento da película para análise judicial.
Em breve faremos um post com nossa opinião sobre esse polêmico assunto.
Com informações de O Globo Online